CPRG - Resoluções 2021

Resoluções 2021

Resolução 005/2021 Autoriza o pagamento retroativo de reajuste, a título de reposição salarial, aos funcionários do Consórcio Público Rio Guandu.

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Resolução 005-2021	19/01/2024	pdf	4411 kB	Baixar

Resolução 004/2021 Aprova Instrução Normativa 01-2021, que dispõe sobre a responsabilidade compartilhada e os procedimentos para operacionalização do Modelo de Licenciamento Ambiental Municipal Consorciado.

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Resolução 004-2021	19/01/2024	pdf	58146 kB	Baixar

Resolução 002/2021 Altera o Art. 1º da Resolução nº 003/2019, de 01 de abril de 2019, que dispõe sobre o controle de adiantamento do suprimento de fundos cumprindo a deliberação da Assembleia Geral ocorrida em 15 de dezembro de 2020.

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Resolução 002-2021	05/05/2021	pdf	212 kB	Baixar

Resolução 003/2021 Altera o Art. 1º da Resolução 0042019 e dá outras providências, cumprindo a deliberação da Assembleia Geral ocorrida em 15 de dezembro de 2020.

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Resolução 003-2021 Altera o Art. 1º da Resolução nº 0042019 e dá outras providências, cumprindo a deliberação da Assembleia Geral ocorrida em 15 de dezembro de 2020	05/05/2021	pdf	144 kB	Baixar

Resolução 001/2021 Autoriza o Consórcio Público Rio Guandu a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa (CDA), na forma do artigo 1º, par único da lei nº 9.4921997.

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Resolução 001-2021 Autoriza o Consórcio Público Rio Guandu a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa (CDA), na forma do artigo 1º, par único da lei nº 9.4921997	05/05/2021	pdf	301 kB	Baixar

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